TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Certidões negativas poderão ser solicitadas e emitidas a partir dos sites da PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

Presidente do Banco Mundial diz que Brasil tem que ter paciência com o Fome Zero

Mudança de prazo por Comissão pode encurtar processo de impeachment de Dilma no Senado

Presidente da comissão reduziu prazo em 20 dias, o que gerou protestos. Diante disso, ele levará questão para o presidente do Supremo decidir.

Recurso especial. Crime ambiental. Responsabilização exclusiva da pessoa jurídica. Impossibilidade.

Necessidade de figuração da pessoa física no polo passivo da demanda. Recurso conhecido e provido.